Licuar o sexo (I)

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Opinión 11 Julio 2021 265 votos
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Ante umha lei que propom cámbios tam fundamentais como é o borrador da chamada Lei Queer ou Lei Trans, na súa elaboraçom deveram ter participado umha ampla representaçom social, escoitado e debatido o suficiente antes de iniciar o trámite parlamentar, que vai estar moi mediatizado polo frágil equilíbrio de forças que sustentam o governo de Sánchez.

Porque este borrador que pretende chegar a ser Lei, nom atinge como se fai crer, só às pessoas transexuais, ou às pessoas transgénero, é umha lei que pretende que o sexo biológico perda todo valor jurídico, estatístico, que deixe de ser factor de variáveis de investigaçom ou tratamentos científicos e médicos, e base sobre a que se construiram todas as leis que blindam direitos e protecçom às mulheres.... para converte-lo num desejo, algo como experiência individual vivida, e que só a vontade pode determinar.

A proposta tem umha repercusom suficientemente importante para que a separemos quando menos do discurso fácil, mas desejável como objetivo, de "que cada quem seja o que queira" ou do discurso trampulheiro que assegura que a lei Queer vem blindar DDHH de este ou daquel coletivo. Da pouca vontade para o debate dam fé o numeroso articulado de infracçons e sançons, e organismos especificamente criados para fazê-la cumprir.

Cambiar o sexo biológico nom é um direito humano, além de ser impossível, mas cambia-lo no registro civil sim é possível, desde o ano 2007, para todas as pessoas que documentam disfória de género mantida ao longo de dous anos. Poder fazê-lo deste jeito blindava o direito das pessoas transexuais a acompanhar umha vivencia de disfória ou incongruência de género, com as maiores garantias e apoio, mentres se protegía a categoria “sexo biológico”, nom o "sentido", pola utilidade social que isto supóm, como o é a idade por ejemplo.

Se este cambio tem um interesse, em quanto à sua repercussom no conjunto social, na vida das mulheres as consequências som imensas e todas negativas. O sexo biológico é a base da opressom que em todo o planeta sofrem mulheres e nenas, porque o sexo mulher, trae de série umha hierarquia, umha serie de roles, estereótipos, valores, convencionalismos, crenças..., que vam marcar o que se aguarda delas e o lugar que a sociedade lles reserva, um lugar subordinado no melhor dos casos, um lugar onde habitam a violência, a explotaçom sexual e reprodutiva para a maioria. A essa mochila que se carga ao nascer mulher, é à que o feminismo chama "género" e ao que esta lei quer outorgar estatus de identidade.

O feminismo leva dous séculos intentando desfazer-se dessa mochila. Dizendo algo tam singelo como que um mundo habitável para as mulheres será aquel no que o sexo biológico nom traia aparelhado desigualdade. Por isso esta lei inspirada na ideia de que ser mulher é um sentimento, contradíz a analise feminista e nos reduz a simples vontades expressadas sobre estereótipos.

O que di o feminismo que se opóm valentemente a este borrador, porque já se nos deu envolta num discurso vitimista e carregado com poucos argumentos e muita emotividade, devera ser escoitado e tido moi em conta, nom porque ao dia seguinte da sua aplicaçom haja milheiros de varóns fazendo cola para cambiar o sexo registral (ainda que nos Jogos de Japón já algumhas mulheres desportistas caiam do pódio, por nomear algúm dos efeitos mais imediatos deste tipo de leis vigentes nalguns estados), senom porque abre a porta a umha sucessom de consequências em cadeia, que outros países estam constatando, e nos debuxam um modelo social onde, a opressom das mulheres fica obscurecida que nom eliminada, e o corpo, passa a ser mais que nunca território do mercado.

Lupe Ces

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